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Adriano Oliveira

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Advogado da Cooperativa Central de Crédito da Bahia - Sicoob Central BA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia; especializando em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp.

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Comentários

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Adriano Oliveira

Comentário · há 11 anos

Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Com todo respeito ao posicionamento do professor LFG, é sabido que não existem garantias fundamentais absolutas. Dessa sorte, tratar a proposta do juiz Sergio Moro como um absurdo, de antemão, beneficia tão somente a impunidade que tem sido regra neste país, desde sempre.
Réus confessos, muitos deles com acordos de delação premiada já homologados, não podem ser vistos como inocentes, isso sim seria um absurdo! Do mesmo modo, não se pode aplicar a presunção de inocência de forma inconteste àqueles que tem contra si uma enxurrada de provas, produzidas em observância ao contraditório e ampla defesa, nos mesmos autos em que se decreta a prisão.
Mais uma vez, presunção de inocência não é, nem pode ser, absoluta. Infelizmente, essa conveniente forma de raciocinar o direito tem sido o substrato dos desmandos que grassam no Brasil, e sabemos a quem beneficia.
É passada a hora de começar a rediscutir isso.

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